Política de Privacidade e Termos de Uso

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste portal — o que inclui textos informativos, imagens explicativas, códigos de programação, jogos interativos e questionários (quizzes) — é de propriedade industrial e intelectual exclusiva do CodeEpic.

Este material está totalmente protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais, sendo proibida qualquer cópia ou modificação não autorizada expressamente por nós.

2. Permissão de Uso (Licença de Uso)

Com o objetivo de apoiar a comunidade, concedemos uma permissão gratuita, revogável e não exclusiva para a utilização de nossas ferramentas, desde que respeitadas as seguintes regras de conformidade:

• Execução na Infraestrutura Original: Os jogos e questionários devem ser abertos e jogados obrigatoriamente dentro do ecossistema do site do CodeEpic. É estritamente proibido clonar, baixar o código-fonte ou hospedar nossas atividades em servidores de terceiros ou plataformas externas.
• Compartilhamento por Links Diretos: Os educadores têm total liberdade para compartilhar os links diretos das atividades para que os estudantes acessem de seus computadores, celulares ou tablets, contanto que o destino final da navegação ocorra em nossa plataforma original.

3. Privacidade de Alunos e Menores (Ausência Coleta de Dados)

Alinhado com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o portal adota a metodologia de Privacidade por Padrão (Privacy by Design). Isso significa que o ambiente foi construído especificamente para ser impessoal e seguro:

• Sem Cadastro ou Identificação: Não solicitamos, coletamos ou armazenamos e-mails, nomes, senhas, dados de redes sociais ou quaisquer informações que possam identificar professores ou alunos.
• Pontuação Volátil e Temporária: A pontuação e o progresso obtido nos jogos ou questionários servem apenas para a dinâmica da aula. Eles são exibidos estritamente em tempo real na máquina do usuário.
• Apagamento Automático Completo: Nenhuma informação de performance escolar é transmitida para bancos de dados externos. Ao fechar a aba ou janela do navegador, o histórico daquela sessão é destruído de forma definitiva, sem possibilidade de recuperação.

4. Cookies Técnicos

Nosso site faz uso único e exclusivo de cookies técnicos de sessão. Eles servem apenas para lembrar em qual pergunta do quiz o aluno está parado enquanto joga, garantindo o funcionamento do sistema no navegador. Esses dados não realizam rastreamento comercial e expiram assim que a navegação é encerrada.

5. Isenção de Responsabilidade (Limitação de Danos)

O CodeEpic disponibiliza propostas de aula, códigos e sugestões de atividades com caráter estritamente informativo e didático. A aplicação prática de qualquer material, tutorial ou experimento em salas de aula ou laboratórios de informática é de responsabilidade única, exclusiva e integral do usuário (professor) e da instituição de ensino aplicadora. O CodeEpic não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, danos materiais em equipamentos, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes da execução incorreta ou inadequada das atividades sugeridas.

6. Canal de Comunicação sobre Privacidade

Embora o portal opere sem a coleta de dados pessoais identificáveis, qualquer dúvida referente ao uso de cookies técnicos ou à arquitetura de privacidade do site pode ser direcionada ao nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: codeepic@protonmail.me.